De acordo com o projeto, o laudo médico que ateste o TEA deverá obrigatoriamente prescrever o encaminhamento para avaliação psicológica. A intenção da deputada é possibilitar diagnósticos mais precisos e impedir o encaminhamento para terapias desnecessárias.
Segundo Tonietto, as famílias de pessoas com TEA têm enfrentado situações de excesso no pedido de terapias, que em vez de beneficiar o indivíduo com TEA, acabam desencadeando crises, surtos e desistência dos tratamentos. Além disso, a parlamentar destaca os altos custos envolvidos nessas terapias e a judicialização em massa na busca de tratamentos que podem não ser os mais adequados para cada pessoa em específico.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O objetivo é que a medida seja discutida e apreciada por especialistas nas áreas de saúde, direitos das pessoas com deficiência e justiça e cidadania antes de ser encaminhada para votação em plenário.
A iniciativa da deputada Chris Tonietto representa um passo importante no debate e na busca por políticas mais eficazes para o tratamento de pessoas com TEA. Ao garantir que a prescrição de terapias seja exclusividade dos psicólogos, o projeto visa proporcionar um atendimento mais específico e adequado para cada indivíduo, considerando suas necessidades e características únicas.
Dessa forma, a proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca não apenas assegurar um tratamento mais assertivo para pessoas com TEA, mas também promover uma reflexão sobre as práticas terapêuticas adotadas, buscando evitar a medicalização excessiva e garantindo um cuidado mais individualizado e humanizado. A expectativa é que a discussão em torno do projeto contribua para avanços significativos na garantia dos direitos e no cuidado integral das pessoas com transtorno do espectro autista.
