De acordo com o deputado Daniel Almeida, as famílias recebem a cada bimestre metade do preço médio nacional do botijão de 13 kg, o que em 2023 correspondeu a uma média de R$ 52. Entretanto, ele destaca que o pagamento desvinculado da efetiva aquisição do botijão não tem sido capaz de substituir o uso da lenha pelas famílias de baixa renda. A queima diária de lenha acarreta em graves problemas de saúde, justificando a necessidade da alteração da legislação.
O deputado baseia sua proposta em dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que mostram que a lenha representou 25% do consumo de energia nas residências em 2022, o mesmo percentual do ano anterior. Já o uso do gás de cozinha (GLP) declinou de 25% em 2021 para 23% em 2022.
A proposta apresentada por Daniel Almeida tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o que mostra o interesse em debater amplamente o assunto antes de submetê-lo à votação.
A iniciativa de Almeida é significativa, uma vez que busca assegurar que o auxílio-gás cumpra de fato o seu objetivo, que é garantir o acesso dos mais necessitados a um recurso fundamental para o uso doméstico. Além disso, reforça a preocupação com a saúde das famílias de baixa renda, que muitas vezes acabam recorrendo à lenha devido às limitações financeiras, resultando em problemas graves para a saúde devido à exposição prolongada à fumaça. Esta proposta representa um avanço no direcionamento de recursos para atender as necessidades básicas da população mais vulnerável.
