O deputado Pedro Uczai (PT-SC) é o autor do projeto e defende a importância de promover ações de conscientização em escolas, universidades, órgãos públicos e demais instituições. Dentre as atividades propostas para divulgar informações sobre o uso responsável da tecnologia estão palestras, debates, seminários, oficinas e capacitação de educadores e profissionais da saúde, além de atividades de lazer e interação social sem o uso de dispositivos eletrônicos, e a divulgação de materiais educativos.
Segundo Uczai, é fundamental conscientizar as pessoas e fornecer a elas informações e orientações para que possam desfrutar dos benefícios da tecnologia e, ao mesmo tempo, evitar problemas como dependência, isolamento social e danos à saúde mental.
A proposta do projeto ainda deverá passar pela análise das comissões de Educação, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo seguir um rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Esse projeto de lei é de extrema relevância em um contexto em que a tecnologia vem desempenhando um papel cada vez mais presente na vida das pessoas, sobretudo de crianças e adolescentes. A conscientização sobre o uso responsável dos dispositivos eletrônicos é uma questão urgente e que deve ser abordada em diferentes esferas da sociedade, sendo a educação e a saúde áreas-chave para a disseminação das informações necessárias para mitigar os riscos do uso excessivo dessa tecnologia.
Com a aprovação da proposta, a campanha Abril Roxo pode se tornar uma importante ferramenta para promover uma relação mais saudável e equilibrada com a tecnologia, visando o bem-estar e a qualidade de vida das futuras gerações.
