De acordo com o texto do projeto, os pontos de ônibus em áreas de maior risco para o público feminino deverão receber equipamentos eletrônicos de monitoramento e comunicação, para que as pessoas possam interagir com um agente de segurança enquanto esperam o transporte. Além disso, o serviço deverá ser provido nos horários noturnos de maior risco e a iniciativa deverá constar do edital de concessão do transporte público.
O deputado ressalta a importância desses pontos guarnecidos, que geralmente contam com câmeras de segurança, iluminação adequada e monitoramento remoto, como uma forma de oferecer mais segurança para as passageiras. A proposta também prevê que o poder público faça um levantamento dos pontos de ônibus em áreas de maior risco para as mulheres, visando implementar o programa de forma estratégica.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A intenção é garantir que o programa seja abrangente e eficaz na proteção das mulheres que utilizam o transporte público, especialmente durante a noite.
A proposta recebeu destaque e está em processo de análise na Câmara dos Deputados, gerando expectativas sobre como a iniciativa poderá contribuir para a segurança e bem-estar das passageiras. A medida é vista como um passo importante no combate à violência contra as mulheres e na promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor nos pontos de ônibus. A reportagem foi realizada por Ralph Machado, com edição de Rodrigo Bittar.
