O objetivo do projeto é inserir o conceito de uso sustentável do solo e dos recursos naturais, principalmente através do pastoreio racional, em diversos pontos da legislação que regulamenta a política agrícola brasileira. Além disso, a proposta visa incentivar a substituição do sistema de pecuária extensiva pelo sistema de pecuária intensiva, que utiliza menos área e recursos.
O deputado Zé Silva destaca a importância do método desenvolvido pelo bioquímico francês André Voisin na década de 1940, que revolucionou o manejo de pastagens. O Sistema Voisin, baseado em uma abordagem científica e agroecológica, permite elevar a produtividade pecuária por meio da intensificação sustentável do uso da terra, promovendo a recuperação de áreas degradadas, o controle da erosão e a elevação da fertilidade dos solos.
A política agrícola brasileira consiste no conjunto de medidas que orientam a atividade agropecuária, incluindo a assistência ao produtor e o uso da terra. O Projeto de Lei 5311/23 será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Isso significa que a votação ocorrerá apenas nas comissões designadas, dispensando a deliberação do Plenário, podendo seguir diretamente para a sanção presidencial.
Reportagem de Murilo Souza, com edição de Rodrigo Bittar.
