A proposta prevê a fixação de cartazes, faixas ou outros meios de divulgação em locais visíveis ao público nas unidades de saúde. Os materiais devem informar sobre os locais onde a cirurgia pode ser realizada, onde é possível obter a consulta oftalmológica preparatória e o prazo máximo entre a consulta e a cirurgia. O projeto estabelece prazos máximos de 15 dias para a consulta e de 60 dias para a cirurgia.
Segundo o deputado Roberto Duarte, o objetivo da proposta é garantir que o conhecimento sobre a disponibilidade da cirurgia para corrigir o estrabismo pelo SUS seja amplamente difundido. Ele ressalta que a doença pode causar dores de cabeça, torcicolo e até visão dupla, além de impactar a aparência e causar traumas, especialmente em adolescentes.
A tramitação do projeto seguirá o rito de caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A reportagem foi realizada por Murilo Souza, com edição de Rodrigo Bittar.
O Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Duarte tem como intuito principal garantir que informações sobre a cirurgia para corrigir o estrabismo realizada pelo SUS estejam disponíveis e acessíveis em unidades de saúde de todo o país. O estrabismo, também conhecido como “vesgueira” ou “olho torto”, é um desequilíbrio nos músculos oculares que provoca o desalinhamento dos olhos, fazendo com que não fiquem paralelos e apontem para direções distintas.
A proposta prevê a fixação de cartazes, faixas ou outros meios de divulgação em locais visíveis ao público nas unidades de saúde. Os materiais devem informar sobre os locais onde a cirurgia pode ser realizada, onde é possível obter a consulta oftalmológica preparatória e o prazo máximo entre a consulta e a cirurgia. O projeto estabelece prazos máximos de 15 dias para a consulta e de 60 dias para a cirurgia.
Segundo o deputado Roberto Duarte, o objetivo da proposta é garantir que o conhecimento sobre a disponibilidade da cirurgia para corrigir o estrabismo pelo SUS seja amplamente difundido. Ele ressalta que a doença pode causar dores de cabeça, torcicolo e até visão dupla, além de impactar a aparência e causar traumas, especialmente em adolescentes.
A tramitação do projeto seguirá o rito de caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A reportagem foi realizada por Murilo Souza, com edição de Rodrigo Bittar.
