A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) é a autora do Projeto de Lei 5503/23, que visa tornar obrigatória a presença de pelo menos um fonoaudiólogo para cada dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou de Cuidados Intermediários em hospitais públicos e privados. A medida proposta inclui uma assistência mínima de 12 horas diárias e se aplica a leitos para adultos, crianças e recém-nascidos.
Segundo a proposta, os fonoaudiólogos devem estar disponíveis em tempo integral para assistir aos pacientes internados durante o horário em que estiverem escalados. A deputada Ana Paula Lima destaca a importância dos fonoaudiólogos no tratamento de pacientes com dificuldades de engolir, conhecida como disfagia, e ressalta que esses pacientes permanecem mais tempo internados do que os demais e apresentam dificuldades para se comunicar.
Ela argumenta que a atuação fonoaudiológica em pacientes com dificuldade para engolir contribui para a prevenção de pneumonias aspirativas, para a condução segura da alimentação por via oral, para a transição da traqueostomia e para a redução do período de internação. A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto ainda está em fase de análise pela Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá trazer mudanças significativas para o tratamento de pacientes em unidades de tratamento intensivo. A presença do fonoaudiólogo pode ser vista como uma ferramenta fundamental para a recuperação e o bem-estar dos pacientes, especialmente daqueles com dificuldades de engolir e se comunicar.
A proposta abre um debate necessário sobre a importância desses profissionais na equipe multidisciplinar dos hospitais e sobre a necessidade de se garantir um atendimento especializado a pacientes que enfrentam desafios específicos relacionados à comunicação e à deglutição. As comissões responsáveis pela análise do projeto terão a importante tarefa de avaliar os impactos e benefícios dessa medida para a saúde dos pacientes e para o funcionamento das instituições de saúde.
A inclusão do fonoaudiólogo como um profissional obrigatório para UTIs e Cuidados Intermediários pode representar um avanço significativo no cuidado e na assistência aos pacientes internados, especialmente aqueles com condições específicas que requerem atenção especializada. O desenvolvimento e a evolução desse projeto serão acompanhados de perto por profissionais da área da saúde, pacientes e familiares, à medida que a proposta avança no processo legislativo.
