A proposta, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), determina que o tratamento de imunoterapia deverá ser oferecido em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados, sempre que houver indicação médica. A imunoterapia é um método inovador que consiste em fortalecer o sistema imunológico do paciente para que o próprio organismo combata a doença com menos efeitos colaterais.
A deputada destacou a eficácia da imunoterapia no tratamento de diversos tipos de câncer, com maiores chances de cura e prolongamento da sobrevida dos pacientes. No entanto, o alto custo desse tratamento limita o acesso de grande parte da população a essa alternativa promissora.
Além do acesso ao tratamento, o PL 5514/23 também prevê a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do país. Esses centros serão responsáveis por oferecer o tratamento, realizar o acompanhamento clínico e capacitar profissionais de saúde para a imunoterapia.
A regulamentação dos critérios de utilização, monitoramento e avaliação da imunoterapia ficará a cargo do Ministério da Saúde, de acordo com o texto do projeto.
A proposta agora segue para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, a imunoterapia poderá ser oferecida de forma mais acessível a pacientes com câncer, representando um avanço na oferta de tratamentos para a doença.
A discussão em torno do PL 5514/23 reflete a busca por soluções inovadoras e acessíveis no campo da saúde pública, propiciando um debate essencial para a melhoria do atendimento e suporte aos pacientes com câncer.
