De acordo com o autor do projeto, há agressores que dopam suas vítimas antes de cometerem crimes, e algumas substâncias têm rápida metabolização e permanecem na corrente sanguínea por pouco tempo. Por isso, a realização dos exames toxicológicos logo que houver suspeita se torna importante. Ainda segundo Pompeo de Mattos, idealmente, as vítimas de violência deveriam ser encaminhadas a um Instituto Médico Legal para a realização dos exames, no entanto, a maioria das cidades não dispõe desse recurso, precisando recorrer a hospitais ou clínicas.
A proposta será analisada nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, sem a necessidade de apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados. A intenção é viabilizar uma forma mais rápida e eficiente de proteger as mulheres vítimas de violência, garantindo que possam ser submetidas a exames toxicológicos o mais breve possível após o crime.
Segundo a reportagem, a medida pode ter um impacto positivo na identificação e punição dos agressores, que muitas vezes recorrem ao uso de drogas para dopar suas vítimas. Caso seja aprovada, a proposta poderá representar um avanço na proteção das mulheres vítimas de violência e na eficácia das investigações e processos judiciais relacionados a esse tipo de crime.
A iniciativa do deputado Pompeo de Mattos visa inserir a realização de exames toxicológicos em mulheres vítimas de violência de forma prioritária, possibilitando que a coleta e realização dos exames sejam feitas o mais rápido possível para garantir a identificação de substâncias usadas sem consentimento ou conhecimento. A proposta já desperta debates e discussões sobre a importância desse tipo de medida para a proteção e segurança das mulheres em situações de violência, assim como para a responsabilização dos agressores.