A decisão, que foi assinada pela juíza Simone de Faria Ferraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, aponta que as crianças foram “atacadas em sua dignidade humana, pela cor de sua pele” por supostas práticas racistas. A magistrada destacou que as denunciadas buscavam “promoção pessoal e social” com as ações filmadas, que foram compartilhadas na internet sem autorização dos responsáveis.
A advogada Fayda Belo, especialista em direito antidiscriminatório, caracterizou o episódio como “racismo recreativo”, que consiste em alguém usar da “discriminação contra pessoas negras com intuito de diversão”. Ela questionou o impacto negativo que as ações das influenciadoras digitais tiveram e reforçou a importância de se investigar se as rés infringiram algum crime do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As influenciadoras contam com mais de 1 milhão de seguidores no Instagram e 13 milhões no TikTok. Ambas vivem no Rio de Janeiro, e Kerollen, mãe de Nancy, foi quem divulgou os vídeos polêmicos. Os vídeos originais foram apagados do perfil de Kerollen, mas continuam circulando nas redes sociais.
Em resposta, a assessoria jurídica das influenciadoras afirmou que elas estão consternadas com as alegações e repudiam veementemente qualquer forma de discriminação racial. Afirmaram também que as publicações foram retiradas de contexto e interpretadas de maneira distorcida, e que não tiveram a intenção de promover o racismo ou ofender qualquer indivíduo ou grupo étnico.
A reportagem tentou contato com a Sociedade de Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (SARCRJ), que faz a defesa das rés, para um posicionamento, mas não obteve retorno até o momento da publicação. A matéria será atualizada quando houver um retorno.
Em breve, a Decradi iniciará um inquérito para investigar se Kerollen e Nancy praticaram crime de racismo ou injúria racial, assim como se infringiram algum crime do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A justiça será feita e todos terão a oportunidade de apresentar seus argumentos de maneira igual.
