Projeto de Lei propõe isenção de Imposto de Renda e Previdência para idosos a partir dos 70 anos

A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou o Projeto de Lei 5965/23, que propõe a isenção de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social para mulheres a partir dos 70 anos e homens a partir dos 80 anos. A justificativa da proposta é que o envelhecimento acarreta um aumento nos gastos necessários para manter o padrão de vida, sem a mesma capacidade de gerar renda.

De acordo com a parlamentar, a medida visa acompanhar a evolução dos gastos que surgem com o envelhecimento e a redução da capacidade de geração de renda. A preocupação com a qualidade de vida na terceira idade é o ponto central da proposição, que busca garantir um alívio financeiro para a população idosa.

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O caráter conclusivo indica que a votação será feita apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

Caso aprovado, o Projeto de Lei 5965/23 poderá trazer benefícios significativos para a população idosa, aliviando o peso dos gastos com IR e contribuição para a Previdência Social, garantindo, assim, mais recursos disponíveis para o cuidado com a saúde e o bem-estar na terceira idade.

A proposição reflete a preocupação com a qualidade de vida da população idosa, um tema cada vez mais relevante devido ao envelhecimento da população no Brasil e em diversos países. A atenção às necessidades financeiras específicas dessa faixa etária é essencial para garantir a dignidade e o conforto na terceira idade.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rodrigo Bittar