Projeto de Lei quer garantir água potável em todas as escolas brasileiras, revela Censo Escolar de 2021.

Segundo dados do último Censo Escolar, cerca de 6% das escolas brasileiras não têm acesso à água potável. Diante dessa realidade preocupante, o Projeto de Lei 5696/23 está em análise na Câmara dos Deputados e visa exigir o fornecimento de água de qualidade nas instituições de ensino. Esta proposta busca modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei da Alimentação Escolar.

De acordo com os autores do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e outros cinco parlamentares, o Censo Escolar de 2021 revelou que, das 138 mil escolas do Brasil, 8.100 delas não tinham acesso à água potável. Essa situação é extremamente preocupante, pois impede que milhares de estudantes e profissionais da educação tenham acesso a um direito básico e fundamental.

Além disso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também se manifestou sobre a falta de água potável nas escolas, lançando uma campanha para arrecadar recursos e ampliar o acesso à água de qualidade nas instituições de ensino. Essa iniciativa do Unicef demonstra a gravidade do problema e a necessidade urgente de medidas para solucioná-lo.

No que diz respeito à tramitação do projeto, o mesmo está em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Este é um passo importante para que o tema seja debatido e que sejam tomadas as devidas providências para garantir o acesso à água potável nas escolas.

Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade, os órgãos competentes e os parlamentares estejam engajados na busca por soluções que garantam um ambiente escolar saudável e propício para o desenvolvimento educacional. A disponibilização de água potável nas escolas não é apenas uma questão de comodidade, mas sim um direito básico que impacta diretamente na qualidade de vida e no aprendizado dos estudantes. Este é um desafio que exige atenção e atuação conjunta de todos os envolvidos na área da educação.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo