Durante a cerimônia, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso, seguido pela manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados a participar do evento.
Além da abertura do Ano Judiciário, a sessão do STF também incluirá a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, a pauta de fevereiro incluirá ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento na Amazônia, processos que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, e ações penais relacionadas ao 8 de janeiro de 2023, com cerca de 600 casos prontos para julgamento.
Um dos destaques do início do Ano Judiciário será a posse do novo ministro Flávio Dino, marcada para o dia 22 deste mês. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.
Com a expectativa de um ano movimentado, o STF inicia 2024 com importantes casos na pauta de julgamentos, além de mudanças significativas em sua composição. A cerimônia de abertura representa o início de um novo ciclo no Judiciário brasileiro, que será acompanhado de perto pela sociedade e pelo meio político.
