De acordo com o projeto, o crime de estelionato terá a pena aumentada de 1/3 a 2/3 quando o agente cometer o crime valendo-se da relação afetiva que mantém com a vítima. Atualmente, a pena é de um a cinco anos de reclusão e multa. O estelionato ocorre quando alguém utiliza de artimanhas para enganar outra pessoa, induzindo-a a erro a fim de obter vantagem.
O deputado Ricardo Ayres argumenta que o chamado estelionato afetivo ou sentimental é uma forma de fraude contra o patrimônio que está se tornando comum no país. Ele cita o caso recente no Tocantins, onde um homem foi acusado por nove mulheres de ter aplicado golpes que totalizam cerca de R$ 1,6 milhão. O criminoso conhecia as vítimas em aplicativos de relacionamento e, em poucos dias, já se dizia apaixonado. Após conquistar a confiança das vítimas, solicitava o repasse de grandes quantias de dinheiro.
A proposta do deputado Ricardo Ayres será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovada, não precisará passar pela votação em plenário. A reportagem do projeto é de autoria de Murilo Souza, com edição a cargo de Rodrigo Bittar.
Diante deste cenário, é evidente a necessidade da revisão das penas para o crime de estelionato quando há a utilização de uma relação afetiva para cometer a fraude. A proposta do deputado Ricardo Ayres visa garantir a proteção das vítimas e desestimular a prática deste tipo de golpe. O aumento da penalidade pode servir como um mecanismo de dissuasão para os criminosos, bem como um instrumento de justiça para as vítimas.
