De acordo com a deputada, a intenção do projeto é identificar e classificar possíveis riscos cirúrgicos, de forma a estabelecer medidas profiláticas para reduzir esses riscos ao máximo. A preocupação com a segurança e a saúde dos pacientes é o mote central da proposta, que visa garantir que todos os pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos odontológicos passem por uma avaliação prévia completa.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Uma vez aprovada nessas comissões, a medida poderá seguir um rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. No entanto, a proposta perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A falta de exames pré-operatórios em procedimentos odontológicos é um tema que vem sendo discutido e ganhando destaque, principalmente diante de casos trágicos de morte em razão de complicações pós-cirúrgicas dentárias. A expectativa é que o projeto de lei traga maior segurança e cuidado aos pacientes que serão submetidos a procedimentos odontológicos cirúrgicos.
A reportagem é de Lara Haje, com edição de Rachel Librelon.
