De acordo com Manente, o projeto não apenas busca punir aqueles que cometem esse delito com a guarda judicial, mas também aumentar as chances de resgate da vítima levada para o exterior. O deputado ressalta que o Brasil é signatário de convenções internacionais que estabelecem mecanismos para proteger crianças e adolescentes dessas práticas, no entanto, ainda é possível ocorrer a subtração para países que não são signatários desses tratados.
O parlamentar destaca que essa situação dificulta a restituição do menor ao convívio familiar, causando sofrimento tanto para a vítima quanto para o genitor ou guardião privado da convivência familiar. Atualmente, o Ministério da Justiça acompanha 227 casos de subtração internacional de menores.
O Projeto de Lei ainda passará por tramitação e será despachado para as comissões da Câmara dos Deputados. Enquanto isso, a proposta continuará sendo analisada pelos parlamentares antes de uma possível aprovação.
A redação deste texto fica a cargo de Murilo Souza, com edição de Natalia Doederlein. A proposta do deputado Alex Manente visa impedir que crianças e adolescentes sejam levados ao exterior com o intuito de distanciá-los de suas famílias, e espera-se que a medida proposta possa contribuir para a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes brasileiros.
