De acordo com a proposta, aqueles que forem pegos cometendo esse crime estarão sujeitos a uma pena de reclusão de um a dois anos, além do pagamento de multa. O deputado Fred Linhares justifica o projeto afirmando que a rápida evolução tecnológica possibilitou a disseminação de conteúdos falsos e prejudiciais, intensificando a vulnerabilidade das mulheres e agravando o impacto emocional, psicológico e social das vítimas.
O PL 5695/23 já está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado, primeiramente, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, o texto será votado pelo Plenário.
A autoria do projeto é atribuída ao deputado Fred Linhares, que tem o apoio da bancada do Republicanos-DF. A proposta foi encaminhada para deliberação e visa combater a disseminação de conteúdos falsos que promovam qualquer tipo de violência contra mulheres, especialmente no contexto doméstico e familiar.
Segundo as diretrizes estabelecidas no projeto, a utilização de inteligência artificial para a manipulação de imagens e vídeos com o intuito de prejudicar a integridade física, emocional e psicológica das mulheres será considerada um crime. A medida visa proteger as vítimas e evitar a propagação de conteúdos que disseminem violência de gênero.
A proposta mobilizou debates e discussões entre os parlamentares e a sociedade civil, revelando a relevância e a urgência de medidas que visem coibir a disseminação de conteúdos nocivos e desrespeitosos em relação às mulheres.
A reportagem foi redigida por Lara Haje e editada por Rodrigo Bittar, destacando a importância do projeto de lei e os próximos passos que serão tomados para sua aprovação. A tramitação do PL 5695/23 será acompanhada de perto por especialistas, organizações feministas e representantes da sociedade civil, que buscam reforçar as medidas de proteção e combate à violência de gênero.
