Projeto de Lei busca promover a internacionalização da raça Mangalarga Marchador, que é originária do Brasil, no mercado equestre mundial.

O deputado Samuel Viana, do partido Republicano de Minas Gerais, apresentou o Projeto de Lei 6029/23, que tem como objetivo promover a internacionalização dos cavalos da raça mangalarga marchador, originária do Brasil. O projeto visa a exportação de animais vivos, sêmen, embriões e serviços associados ao mercado equestre, como atuação de veterinários, zootécnicos e outros profissionais com conhecimento na raça.

Viana destaca que a internacionalização da raça enfrenta desafios como barreiras sanitárias, custos logísticos altos e adaptação a normas internacionais. Ele atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ao Ministério da Agricultura a responsabilidade por definir normas sanitárias e de qualidade para a exportação de animais e material genético. Além disso, o texto prevê a criação de um registro com chip eletrônico para rastrear o material genético, com informações sobre origem, histórico e resultados de testes de saúde, que poderão ser compartilhadas entre criadores, associações e autoridades.

O Projeto também autoriza a concessão de incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para criadores e exportadores de animais e material genético, visando um incremento na qualidade e competitividade dos produtos e serviços oferecidos, elevando o padrão do setor equestre nacional.

Além disso, o Executivo deverá promover formação e capacitação, em parceria com instituições de pesquisa, sobre a criação, manejo e comercialização do Mangalarga Marchador. Segundo Viana, a colaboração com instituições de pesquisa e entidades internacionais será fundamental para a inovação e melhoria contínua dos padrões genéticos e de manejo da raça.

Vale destacar que a indústria equina brasileira movimenta anualmente cerca de R$ 16,15 bilhões e gera aproximadamente 3 milhões de empregos. A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador tem mais de 18 mil associados e cerca de 630 mil animais registrados.

A proposta seguirá para análise pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, ela seguirá direto para o Senado.

O deputado Samuel Viana acredita que a internacionalização da raça mangalarga marchador contribuirá para posicionar o Brasil como um destaque no cenário equestre mundial, promovendo não apenas a raça, mas também a cultura e o agronegócio equestre do país. Ele espera que esse projeto traga benefícios significativos para a indústria equina brasileira, aumentando a qualidade, competitividade e destaque internacional do produto nacional.

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