De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, a Superintendência da Polícia Técnico-Científica responsável pelo IML terá o prazo de 60 dias para promover as adequações necessárias nas salas. O deputado Marx Beltrão ressaltou a importância desses espaços, afirmando que eles vão assegurar a preservação da intimidade das crianças e adolescentes, evitando qualquer contato com criminosos, e consequentemente, traumas desnecessários.
A tramitação do projeto seguirá o rito de caráter conclusivo, ou seja, será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta de Marx Beltrão busca garantir a proteção e a privacidade das vítimas de violência, especialmente das crianças e adolescentes, em um ambiente sensível como o Instituto Médico Legal. O deputado defende que é responsabilidade do Estado evitar que esses menores tenham contato com criminosos, mesmo que por algumas horas, evitando assim que a situação fique marcada na memória das vítimas.
Com essa iniciativa, espera-se que as vítimas de violência, especialmente crianças e adolescentes, tenham o atendimento adequado nos IMLs, preservando sua integridade física e emocional. O projeto demonstra a preocupação do deputado com a necessidade de garantir um ambiente seguro e acolhedor para esses grupos vulneráveis.
Portanto, a proposta de Lei 6179/23 visa assegurar que as vítimas de violência sejam atendidas de forma adequada, respeitando sua intimidade e dignidade. Espera-se que, com a implementação das salas específicas nos IMLs, seja possível evitar traumas adicionais às crianças e adolescentes que já passaram por situações de violência.