De acordo com o deputado Bruno Farias (Avante-MG), autor do projeto, os produtores de eventos privados devem pensar em inclusão e acessibilidade. Farias ressalta que é importante considerar o evento como um todo, desde o site e venda de ingressos até a estrutura física do local. Isso garantirá que as pessoas com deficiência possam desfrutar da experiência de forma adequada.
Em caso de descumprimento das normas de acessibilidade, as empresas responsáveis pelo evento estarão sujeitas a medidas como a suspensão do evento, multas de 10% do valor total arrecadado e até mesmo o cancelamento do evento, em casos de reincidência.
A proposta seguirá para análise nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas comissões, a proposta seguirá para votação no plenário.
A inclusão e a acessibilidade em eventos culturais, esportivos e recreativos são pautas importantes para garantir que pessoas com deficiência possam participar ativamente da vida social. A aprovação desse projeto de lei seria um avanço significativo nesse sentido, mostrando o comprometimento do Brasil com a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
A reportagem foi realizada por Lara Haje, com edição de Rodrigo Bittar. A proposta está em fase inicial de tramitação e ainda será objeto de debate e análise por parte dos parlamentares. A sociedade aguarda com expectativa as próximas etapas dessa importante iniciativa legislativa.
