A defesa alega que Moraes não pode ser juiz do caso ao mesmo tempo em que aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. Além disso, os advogados também solicitaram a devolução do passaporte de Bolsonaro, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. Como parte das medidas cautelares, o ex-presidente foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.
Ao todo, 48 medidas cautelares foram cumpridas contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.
A defesa de Bolsonaro alega que a própria Polícia Federal atestou de maneira indubitável que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa. Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que lhe infligem receio pessoal, assumindo, assim, a condição de vítima e de julgador ao mesmo tempo.
O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, incluindo o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência.
Em um relatório encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal informou que colheu indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento também previa a intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.
A bola está agora com o Supremo Tribunal Federal, que precisará decidir sobre o pedido da defesa do ex-presidente e o andamento das investigações em curso. A relação entre Bolsonaro e Moraes continuará sendo um foco de tensão no cenário político brasileiro.
