A decisão veio após um comunicado da entidade da ONU manifestar preocupação com a detenção da ativista venezuelana Rocío San Miguel, crítica do presidente Nicolás Maduro, e acusada de “terrorismo”.
“Esta decisão é tomada devido ao papel inadequado que esta instituição tem desenvolvido, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, tornou-se o escritório de advocacia privado do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o país”, afirmou Gil.
Ele ainda indicou que a decisão será mantida “até que retifiquem publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”. O governo fará uma revisão abrangente dos termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com o Alto Comissariado nos próximos 30 dias e determinou que o pessoal designado para este escritório deixe o país nas próximas 72 horas.
O Gabinete de Assessoria Técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos foi criado na Venezuela em 2019, quando a ex-presidente Michelle Bachelet ocupava essa posição. Antes de deixar o cargo, Bachelet disse ter visto progressos nos direitos humanos na Venezuela, mas que ainda havia “muito a fazer”.
Seu sucessor, Volker Türk, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando foi acordado que o escritório continuaria funcionando por mais dois anos. Durante a sua estadia, incentivou as autoridades a libertar todos os detidos arbitrariamente e insistiu na tomada de medidas para acabar com a tortura.
O comissário reuniu-se então com vários setores da sociedade civil, assim como com autoridades governamentais, e abordou queixas sobre as execuções extrajudiciais. Ele observou que havia restrições de acesso a alguns centros de detenção no país.
A principal função do gabinete técnico consiste em “apoiar a implementação eficaz das recomendações emitidas” nos relatórios que o alto comissariado apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, houve pelo menos seis relatos sobre a situação na Venezuela.
O anúncio do chanceler venezuelano se dá em um momento delicado para a relação do país com a comunidade internacional e pode gerar repercussões nos próximos dias. Resta aguardar os desdobramentos e novas declarações por parte das Nações Unidas e de outros atores internacionais interessados na situação dos direitos humanos na Venezuela.
