Adriana e Soraya destacam que, após as conferências, o documento final ainda precisará ser discutido no Congresso Nacional, afirmando que as experiências anteriores indicam a impossibilidade de aprovar o PNE nos próximos meses. O primeiro PNE, que vigorou de 2001 a 2011, chegou ao Congresso em março de 1998 e só foi aprovado em janeiro de 2001. Já a tramitação do segundo PNE, que vigora de 2014 a 2024, apresentado em 2010, terminou em junho de 2014.
Foi ressaltado que este segundo PNE foi transformado na Lei 13.005/14, sancionada sem vetos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais, prevendo investimentos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) durante a vigência prevista, de dez anos.
Seguindo a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, ele será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A prorrogação do PNE promete ser um tema de grande relevância para o futuro da educação no país.
É importante ressaltar que a prorrogação do PNE significa uma oportunidade para o debate amplo sobre as políticas educacionais, buscando aprimorar e fortalecer o sistema de ensino brasileiro. As discussões devem envolver diversos setores da sociedade, incluindo professores, estudantes, gestores e especialistas em educação.
Portanto, a proposta de prorrogação do PNE até 2028 traz consigo a expectativa de aprimoramento do sistema educacional do país e a possibilidade de estabelecer metas e estratégias mais eficazes para alcançar uma educação de qualidade. Acompanharemos de perto o desenrolar dessa tramitação e os possíveis desdobramentos desse debate acerca da educação no Brasil.
