O autor do projeto, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), defende a medida como necessária para garantir um atendimento humanizado e de qualidade. Ele afirma que as clínicas de terapias e reabilitação precisam oferecer condições adequadas ao seu público, como um mínimo necessário para proporcionar um atendimento de qualidade.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas comissões, o projeto não precisará passar pela votação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou algum recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
É importante ressaltar que a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência é uma pauta fundamental para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. A implementação de medidas que assegurem a acessibilidade é um passo essencial para garantir que todas as pessoas tenham condições adequadas de acesso aos serviços de saúde, em consonância com os princípios de respeito à dignidade humana e de promoção da igualdade.
O projeto de lei oferece uma oportunidade para que o país avance na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e a acessibilidade em todas as esferas da sociedade. Espera-se que as comissões responsáveis realizem uma análise criteriosa e que a proposta seja debatida de maneira abrangente, levando em consideração as necessidades e os direitos das pessoas com deficiência.
