De acordo com o texto, os estudantes poderão ter essa compensação pela ausência às aulas presenciais quando integrarem delegação desportiva ou paradesportiva, profissional ou amadora, em competição oficial no País ou exterior, ou quando exercerem atividades artísticas em múltiplas linguagens, tais como teatro, dança, música e artes visuais, em apresentações no País ou no exterior.
A concessão do regime será permitida a partir da entrega de documento que comprove a convocação do estudante, devendo contar com a posterior homologação do conselho escolar, que deliberará caso a caso. Segundo o deputado Duda Ramos, a promoção de uma educação flexível e adaptada às necessidades específicas desses jovens contribuirá não apenas para o seu sucesso pessoal, mas também para o enriquecimento do cenário educacional e cultural do País.
O projeto de lei será analisado pelas comissões de Cultura, do Esporte, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A proposta busca garantir que os estudantes que se destacam em atividades desportivas e artísticas tenham a oportunidade de conciliar seus talentos com a educação formal, permitindo que desenvolvam suas habilidades sem prejudicar seu desempenho acadêmico.
Com a possibilidade de regime de exercícios domiciliares ou a distância, os estudantes terão a oportunidade de conciliar suas atividades esportivas e artísticas com os estudos, possibilitando um equilíbrio entre suas realizações pessoais e seu desenvolvimento acadêmico. A expectativa é que a proposta possa contribuir para a formação de uma geração de jovens talentosos, sem deixar de lado a importância da educação formal.
