Na semana anterior, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento, expressou surpresa em relação ao veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, afirmando que esse desrespeito a um acordo prévio foi inaceitável. Enquanto isso, Bohn Gass alegou que o governo havia realizado um acordo com um valor menor do que o vetado, indicando que o Congresso está aumentando muito as emendas parlamentares em detrimento de projetos estruturantes como o Programa de Aceleração do Crescimento.
Espera-se, no entanto, que os dois Poderes cheguem a um novo entendimento em relação a essas questões. Bohn Gass enfatizou que a harmonia entre os Poderes é fundamental para o funcionamento democrático do país e defendeu que o Parlamento tem o poder de alterar as decisões do Executivo, se necessário.
Um ponto de tensão foi a distribuição dos vetos de forma não linear entre as comissões, com algumas delas não sofrendo redução em suas programações, enquanto outras foram totalmente vetadas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano, de Turismo e de Esporte da Câmara dos Deputados e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal foram as mais afetadas pelos cancelamentos de emendas.
Na mesma reunião, foram discutidos os números do Orçamento de 2024, com destaque para as despesas financeiras que totalizam R$ 2,7 trilhões, as despesas discricionárias que somam R$ 123,6 bilhões e os valores destinados às emendas individuais e de bancadas estaduais, que totalizam R$ 25 bilhões e R$ 8,5 bilhões, respectivamente.
A reportagem foi assinada por Silvia Mugnatto e a edição ficou a cargo de Ana Chalub.
