A medida seria aplicada caso não haja candidato com deficiência interessado na vaga. A empresa poderia contratar um idoso para preencher a cota, mantê-lo na vaga por dois anos e, posteriormente, tentar novamente contratar uma pessoa com deficiência. Se a empresa não conseguir cumprir a cota com PCD, a proposta prevê a possibilidade de recontratar o idoso.
Atualmente, a legislação obriga empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% dos cargos com pessoas reabilitadas ou portadoras de deficiências. A deputada Magda Mofatto destaca que a intenção do projeto é oferecer uma alternativa às empresas que muitas vezes enfrentam dificuldades em contratar pessoas com deficiência, seja pela escassez de profissionais ou pela falta de interesse dos candidatos.
Ela enfatiza que o projeto preserva o espírito da legislação de cotas ao manter o compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência, enquanto promove a diversidade e a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para as pessoas idosas.
O Projeto de Lei 70/24 será analisado nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em caráter conclusivo, o que significa que será votada apenas pelas comissões designadas para analisá-la, dispensada a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A reportagem foi realizada por Janary Júnior e a edição por Rodrigo Bittar.
