A maior parte do montante, especificamente R$ 211 milhões, será destinada ao Ministério da Integração para ações específicas de proteção e defesa civil. Esse investimento visa atender principalmente o estado do Rio Grande do Sul, que sofreu com a passagem de um ciclone extratropical no ano passado, resultando em alagamentos, chuvas intensas, inundações, enxurradas e vendavais.
Além disso, R$ 64,6 milhões serão utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar para distribuição aos atingidos e para a inclusão produtiva rural, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Outros R$ 58,9 milhões serão destinados para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Por fim, o Ministério da Defesa também será beneficiado com R$ 26,4 milhões que serão direcionados para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas em ações aéreas e terrestres de busca e salvamento, avaliação de danos por comitiva ministerial e transporte de hospital de campanha.
É importante ressaltar que a aprovação dessa Medida Provisória demonstra o comprometimento das autoridades em atender às demandas urgentes em situações de desastres naturais e situações de emergência.
A sessão, que contou com a presença de parlamentares de diversos partidos, também pode ser vista na íntegra através de uma transmissão ao vivo. Mais informações sobre o assunto serão divulgadas em breve.
A reportagem sobre a aprovação da Medida Provisória 1188/23 pela Câmara dos Deputados foi elaborada por Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes.