Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil após impacto climático no Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 de fevereiro de 2024, a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O montante será direcionado a medidas para amenizar os impactos da mudança climática, com destaque para as ações no estado do Rio Grande do Sul.

Segundo informações, o Rio Grande do Sul sofreu, em setembro do ano passado, a passagem de um ciclone extratropical que resultou em alagamentos, chuvas intensas, inundações, enxurradas e vendavais. O estado foi um dos mais atingidos e será o principal beneficiado com o repasse de R$ 211 milhões ao Ministério da Integração para ações específicas de proteção e defesa civil.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou a importância da ajuda do governo federal e dos gestores municipais e estaduais para amenizar os impactos da alteração climática na região. O parlamentar também ressaltou que o novo Plano Plurianual (PPA 2024-2027) destina recursos públicos para a prevenção de desastres naturais, visando enfrentar as consequências das mudanças climáticas.

No entanto, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) reclamou que o valor repassado às vítimas no Rio Grande do Sul não foi suficiente, afirmando que o montante recebido foi muito aquém do prometido durante a tragédia.

Além do repasse para o Ministério da Integração, o crédito extraordinário também destina R$ 64,6 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar para distribuição aos atingidos e para a inclusão produtiva rural, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Outros R$ 58,9 milhões ajudarão na proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Já ao Ministério da Defesa foram direcionados R$ 26,4 milhões para o emprego das Forças Armadas em ações de busca e salvamento, avaliação de danos e transporte de hospital de campanha.

Com o apoio da reportagem Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, e edição de Geórgia Moraes, a aprovação da Medida Provisória 1188/23 na Câmara dos Deputados representa um avanço nas ações de defesa civil para amenizar os impactos da mudança climática, especialmente na região do Rio Grande do Sul, que foi duramente afetada pelo ciclone extratropical ocorrido no ano passado.

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