Uma das metas propostas pelo PNE é que o total de matrículas em creches atinja 50% da população com idade até 3 anos, o que representaria aproximadamente 5 milhões de matrículas. O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, afirmou que, de acordo com os dados do Censo Escolar 2023, o país está muito próximo dessa meta, tendo em vista a evolução dos números de matrículas nessa faixa etária nos últimos anos.
Após a pandemia, houve um crescimento expressivo nas matrículas em creches, ultrapassando a marca de 4,1 milhões de alunos matriculados. Apesar de faltarem cerca de 900 mil matrículas para atingir a meta estabelecida pelo PNE, a estimativa é de que isso seja possível, considerando o comportamento das matrículas em 2024, que é o último ano do horizonte do plano.
O Censo também revela que 76,7 mil creches estão registradas no Brasil, sendo que 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública e 33,2% na rede privada. Além disso, 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
No que diz respeito à pré-escola, o censo mostra um total de 5,3 milhões de alunos matriculados, indicando uma tendência de universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos. Ademais, 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública, 21,9% estão na rede privada e 15,8% desses estudantes estão em instituições conveniadas com o poder público.
O ministro da Educação, Camilo Santana, atribuiu esses resultados à colaboração dos estados e municípios, assim como às leis aprovadas pelo Legislativo brasileiro, garantindo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a educação. Santana ressaltou que esses avanços também são fruto da retomada de obras paralisadas, que incluem investimentos na educação básica.
O Censo Escolar, que é a principal pesquisa estatística da educação básica, abrange todas as etapas e modalidades da educação, oferecendo dados importantes para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e avaliação das políticas públicas educacionais. Ao registrar um total de 47,3 milhões de estudantes distribuídos em 178,5 mil escolas, o censo fornece informações fundamentais sobre a situação educacional do país, estados e municípios, permitindo o acompanhamento da efetividade das políticas públicas educacionais.
