As células-tronco mesenquimais são responsáveis por formar os tecidos sólidos do corpo, como ossos, músculos, pele, cartilagem, tecido nervoso, células de órgãos, vasos sanguíneos e muitos outros. Já a oxigenoterapia hiperbárica consiste na inalação de oxigênio puro, estando o indivíduo submetido a uma pressão maior do que a atmosférica, no interior de uma câmara.
O Projeto de Lei, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a implementação dessas terapias em todas as regiões do Brasil, de maneira planejada e personalizada para cada perfil econômico, visando à profilaxia das doenças predominantes em cada localidade.
Além disso, o projeto estabelece várias ações para a implementação do programa, incluindo a realização de coletas de células-tronco mesenquimais em todas as cinco macrorregiões, apoio e realização de pesquisas para registro de protocolos de tratamentos, e aumento do investimento em profilaxia de doenças, especialmente em pessoas com pré-disposição hereditária e fatores de risco.
Os recursos necessários para a implementação desse programa serão provenientes do orçamento da União, destinados especificamente para este fim, mas poderão ser complementados por parcerias público-privadas e com captação de recursos externos.
O autor do projeto, deputado Zacharias Calil, afirma que as medidas propostas trariam ganhos em qualidade de vida e longevidade para a população. “A implementação do programa de profilaxia não apenas reduziria os custos com tratamentos curativos, mas também proporcionaria uma melhoria significativa na qualidade de vida da população, promovendo a saúde preventiva e estendendo a expectativa de vida”, explica Calil.
O projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Portanto, o PL 6107/23 propõe a implementação de terapias inovadoras no SUS, visando melhorar a qualidade de vida e a longevidade da população brasileira, reduzindo os custos em tratamentos curativos e promovendo a saúde preventiva. Se aprovado, o programa deverá impactar positivamente a saúde pública, proporcionando benefícios significativos para a sociedade.
