A decisão foi tomada em resposta a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que ressaltou a alta periculosidade dos acusados e o risco que representam para a sociedade. Segundo o MPRJ, Zinho, mesmo estando preso, continua articulando suas atividades criminosas e mantém uma posição de prestígio e liderança na hierarquia da milícia.
A justiça ressaltou que as milícias instaladas no estado do Rio são fortemente estruturadas e possuem capilaridade em todo o país e até mesmo no exterior. Esses grupos protagonizam o terror em comunidades carentes, fazendo reféns e gerando instabilidade de forma contínua. A permanência de Zinho no Rio representaria um grave risco para as políticas de segurança pública em desenvolvimento no estado.
Além da transferência para um presídio federal, os réus foram incluídos em regime disciplinar diferenciado, visando a interrupção do contato entre eles e demais integrantes do crime organizado. A promotora de justiça Simone Sibilio, responsável pelo pedido, justificou a necessidade de isolar a liderança da milícia para impedir a continuidade das atividades criminosas.
A Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário do estado alertou para o histórico criminoso de Zinho, indicando sua capacidade de arregimentar homens e armas, mesmo estando preso. A permanência dele no sistema penitenciário estadual poderia gerar instabilidade na segurança pública e na justiça criminal.
A transferência dos acusados para um presídio federal visa dificultar possíveis articulações criminosas e contribuir para a manutenção da ordem e segurança públicas. A ação penal está registrada sob o número 0104356-38.2023.8.19.0001.
