Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, são considerados artefatos dos povos originários qualquer objeto, material ou bem de valor cultural, histórico, artístico, religioso ou científico produzido pelas culturas indígenas e comunidades tradicionais. Isso inclui desde cerâmicas, utensílios e vestimentas, até documentos e restos mortais.
A proposta prevê a coordenação da nova política pelo governo federal, com a participação ativa dos povos originários na definição das medidas de repatriação. Além disso, o projeto sugere a criação de parcerias com instituições nacionais e internacionais, como museus, para facilitar a devolução dos artefatos e estabelecer um banco de dados nacional com informações detalhadas sobre cada item.
De acordo com o deputado Gadêlha, muitos dos artefatos dos povos originários foram retirados ilegalmente de seus contextos originais, o que torna a restituição desses bens uma questão de justiça e reparação histórica. O parlamentar ressalta a importância de reconhecer o valor histórico e cultural desses artefatos para as comunidades de origem.
A proposta seguirá para análise das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania no Congresso Nacional. Espera-se que a iniciativa contribua significativamente para a preservação e valorização da cultura e história dos povos tradicionais brasileiros.
