Segundo o parlamentar, muitos jovens são obrigados a deixar a instituição que os acolheu durante boa parte de suas vidas ao completarem 18 anos. Em muitos casos, esses jovens se encontram em situações precárias, como mendicância e vulnerabilidade extrema, sendo vítimas de violência física ou sexual.
O PL propõe que esses jovens possam fazer parte do Programa Bolsa Família, desde que atendam aos requisitos já estabelecidos, como inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais e ter uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218. A proposta visa garantir o acesso a benefícios e serviços essenciais para uma existência minimamente digna.
De acordo com o deputado Jonas Donizette, a medida busca proporcionar melhores condições de vida para esses jovens que enfrentam tantas dificuldades ao atingirem a maioridade. Ele ressalta a importância de garantir o acesso a recursos que possam promover a inclusão social e o bem-estar dessas pessoas.
O projeto agora seguirá tramitação nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta será analisada em caráter conclusivo, ou seja, votada apenas pelas comissões designadas para essa finalidade, dispensando a deliberação do Plenário.
Essa iniciativa traz à tona a importância de pensar em políticas públicas que possam garantir um futuro mais digno e seguro para os jovens que enfrentam situações de vulnerabilidade e abandono. A inclusão desses jovens no Programa Bolsa Família pode representar um passo significativo na promoção da igualdade e da justiça social em nossa sociedade.
