De acordo com o texto do projeto, os profissionais em formação continuada terão uma redução de, no mínimo, 20% da carga horária de sua jornada de trabalho durante o período efetivo das aulas. Além disso, a proposta também prevê o afastamento integral desses profissionais por pelo menos quatro meses no período imediatamente anterior à defesa do produto final do curso, seja ele uma dissertação ou tese.
O deputado Idilvan Alencar justifica a necessidade do projeto ressaltando a importância da formação continuada dos professores da rede pública. Ele afirma que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional já estabelece a obrigação do poder público em promover a formação inicial, continuada e a capacitação dos professores, e que o projeto em questão visa aprimorar essa legislação.
A tramitação do projeto seguirá as análises das Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovado, o projeto trará benefícios significativos para os profissionais da educação pública, permitindo que eles se dediquem de forma mais eficaz e proveitosa aos exigentes cursos de pós-graduação stricto sensu.
A iniciativa recebeu elogios por parte do deputado Idilvan Alencar, que destacou a importância de garantir que os professores tenham condições ideais para se desenvolverem profissionalmente. A expectativa é de que o projeto seja avaliado e debatido com atenção para que possa contribuir de forma positiva para a área da educação no Brasil.
