Durante o evento, o ministro salientou que a regulamentação das redes sociais não deve ser confundida com restrições à liberdade de expressão. Ele enfatizou a necessidade de estabelecer regras para coibir práticas que são inaceitáveis no mundo virtual, como a disseminação de fake news e discursos de ódio.
Moraes alertou para o fato de que as redes sociais muitas vezes funcionam como uma “terra sem lei”, dada a falta de regulação adequada. Ele ressaltou a importância de fortalecer a democracia e as instituições, reforçando a necessidade de implementar medidas para controlar atuações ilegais nesses ambientes virtuais.
O ministro, que é relator de importantes investigações no STF, incluindo o inquérito que apura a atuação de milícias digitais durante o governo Bolsonaro, destacou a relevância de se combater práticas ilegais nas redes sociais. Ele mencionou investigações em andamento, como o caso das joias sauditas, suposta fraude em cartões de vacina e processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Em suas considerações finais, Alexandre de Moraes ressaltou a importância da regulamentação das redes sociais para garantir a segurança e integridade do ambiente virtual, evitando que discursos de ódio e desinformação possam prejudicar a sociedade como um todo.
