De acordo com o parlamentar do Republicanos-MG, a inclusão dessas entidades no Sistema Nacional de Turismo fortalecerá a coordenação e a integração das iniciativas oficiais com as do setor produtivo. O objetivo é promover uma atuação mais colaborativa e eficiente na gestão do turismo no Brasil.
Além disso, o projeto de lei também propõe ampliar a lista de prestadores de serviços turísticos. Atualmente, são considerados prestadores de serviços turísticos os meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. A proposta inclui as propriedades rurais e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural que desenvolvam atividades turísticas nessa lista.
O texto em análise na Câmara dos Deputados passará pelas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, sem a necessidade de passar pelo Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados solicitando a apreciação da matéria em Plenário.
A proposta de inclusão de novos integrantes no Sistema Nacional de Turismo e de prestadores de serviços turísticos visa aprimorar e fortalecer a estrutura de gestão do turismo no país, possibilitando uma atuação mais abrangente e integrada. A expectativa é de que a medida contribua para o desenvolvimento e a promoção do setor turístico brasileiro.
