Os conselhos do Fundeb têm a função de fiscalizar e acompanhar a distribuição e aplicação dos recursos do fundo, que é formado por verbas estaduais, municipais e federais e destinado à promoção da educação básica. A intenção do deputado com a proposta é garantir que os representantes dos pais estejam alinhados com a Confenapais, da mesma forma que os representantes dos professores e servidores são indicados pelas entidades sindicais de suas respectivas categorias.
“Acreditamos que é fundamental que os pais tenham voz ativa nos conselhos do Fundeb, e a vinculação à Confenapais proporcionará uma representação mais efetiva e alinhada aos interesses das famílias dos alunos”, afirmou o deputado Capitão Alberto Neto. A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ter caráter conclusivo, dependendo do parecer das comissões.
O projeto foi recebido com opiniões divergentes entre os parlamentares e a sociedade civil, com defensores destacando a importância da participação ativa dos pais na gestão dos recursos educacionais, enquanto críticos questionam a obrigatoriedade da filiação à Confenapais. A reportagem sobre o tema foi realizada por Murilo Souza, com edição de Rodrigo Bittar. A discussão sobre a proposta promete gerar debates acalorados nos próximos dias no Congresso Nacional.
