Resistência dos países ricos impede avanços na tributação sobre a riqueza, aponta organização da sociedade civil Oxfam Brasil

Na última reunião de ministros das Finanças do G20, um dos temas em destaque foi a discussão sobre a elaboração de um sistema tributário que possa reduzir as desigualdades existentes nos países membros. No entanto, essa proposta tem enfrentado forte resistência por parte das nações mais ricas do grupo.

De acordo com um levantamento divulgado pela organização Oxfam Brasil, apenas R$ 0,08 de cada dólar arrecadado em tributos nos países do G20 provêm de impostos sobre a riqueza. Em contrapartida, aproximadamente R$ 0,32 em cada dólar arrecadado têm origem na taxação do consumo, o que representa quatro vezes mais do que a tributação sobre a riqueza. Essa abordagem é considerada regressiva pelos economistas, pois acaba aumentando a desigualdade ao impactar de forma mais pesada o orçamento dos mais pobres.

A Oxfam Brasil destaca a importância de implementar uma taxa de 5% sobre a riqueza da população de maior renda, com potencial de arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão por ano. Esse montante poderia ser utilizado para financiar políticas públicas voltadas ao combate à desigualdade, erradicação da fome global, enfrentamento das mudanças climáticas e cumprimento das Metas de Desenvolvimento Sustentáveis estabelecidas pela ONU.

No entanto, a realidade apontada pela organização revela que os super-ricos têm sido beneficiados ao longo dos anos. Nos últimos 40 anos, o rendimento do 1% mais rico nos países do G20 cresceu 45%, enquanto as alíquotas sobre seus rendimentos diminuíram em média de 60% para 40%. Essa concentração de renda nas mãos de uma elite tem contribuído para o aumento da desigualdade, tornando-se ainda mais preocupante diante do enfraquecimento da democracia em escala global.

Diante desse cenário, o Brasil, que detém a presidência temporária do G20, propõe a elaboração de um acordo global sobre a taxação dos super-ricos como medida para reduzir a desigualdade em âmbito mundial. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar essa proposta durante a reunião, que conta com sugestões da OCDE, organização à qual o Brasil busca aderir.

A luta por uma tributação mais justa e igualitária se mostra como uma das principais pautas a serem discutidas no cenário econômico global, buscando promover uma distribuição mais equilibrada da riqueza e garantir o acesso aos direitos fundamentais para todos os cidadãos.

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