De acordo com o deputado, o montante pago pela Eletronuclear referente ao encargo para o período de julho de 2021 a junho de 2022 foi de R$ 95 milhões, um valor que impacta diretamente nos custos de geração dos empreendimentos da empresa. Lopes argumenta que o peso deste encargo é incompatível com as condições necessárias para o desenvolvimento da energia nuclear no Brasil.
A Reserva Global de Reversão (RGR) é um encargo que financia políticas importantes, como o Programa Luz para Todos, e representa atualmente 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas do setor elétrico. A proposta de dispensa deste pagamento pelas usinas nucleares será analisada nas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
A medida apresentada por Julio Lopes tem como objetivo aliviar os custos da Eletronuclear e viabilizar as condições favoráveis para o crescimento da energia nuclear no país. A discussão sobre a dispensa das quotas da RGR para as usinas nucleares promete ser intensa e contar com a participação de diferentes setores do governo e da sociedade. O tema continuará em pauta nas próximas semanas na Câmara dos Deputados.
