Baseado em um projeto enviado pelo Executivo em 2023, que já indicava um aumento do biodiesel no diesel para 20% até 2030, Arnaldo Jardim ressalta que o texto em análise deve impulsionar investimentos no país, com estimativas indicando um investimento inicial de US$ 200 bilhões. O relator destaca que o projeto será em breve avaliado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Além disso, o projeto contempla a criação de um Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, visando a gradual competitividade do SAF (Combustível Sustentável de Aviação). Apesar de inicialmente mais caro que o querosene de aviação, Arnaldo Jardim destaca a importância ambiental do SAF, ressaltando que a Europa e os Estados Unidos já o produzem.
Outras inovações no mercado de combustíveis incluem a criação de um marco legal para a captura e estocagem de dióxido de carbono, o Programa Nacional do Biometano, a possibilidade de restituição de tributos para usinas de biocombustíveis, a inclusão das atividades de energia e baixo carbono no objeto social da Petrobras, e a regulação dos combustíveis sintéticos pela ANP.
Com todas essas medidas, o Brasil caminha para uma matriz energética mais sustentável, com redução das emissões de gases de efeito estufa e incentivo à produção e uso de combustíveis renováveis. O relatório de Arnaldo Jardim reflete esse avanço e deve ser debatido em breve no âmbito do Legislativo nacional.
