Os pedidos de urgência foram aprovados para os seguintes projetos:
– O PL 5669/23, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros parlamentares, que tem como objetivo criar a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever);
– O PL 5727/23, apresentado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) e outros, que propõe uma estratégia para ampliar a oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação;
– O PL 2054/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que sugere mudanças na Lei Maria da Penha para garantir que a mulher agredida seja informada sobre a concessão de liberdade ao agressor ou sobre o mau funcionamento de tornozeleiras eletrônicas;
– E o PL 5671/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, que propõe diretrizes para a implementação de equipamentos e medidas de segurança para prevenir a violência nas escolas.
A votação dos projetos em regime de urgência demonstra a preocupação dos deputados em agilizar a tramitação de propostas relacionadas à segurança e ao bem-estar da população. Mais informações sobre esses projetos serão divulgadas em breve.
O jornalista Eduardo Piovesan, responsável pela reportagem, e o editor Pierre Triboli estarão acompanhando de perto as próximas movimentações desses projetos na Câmara dos Deputados. Acompanhe as atualizações em tempo real e saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.
