Essa decisão foi emitida em meio a um impasse entre o governo estadual e federal sobre o controle de fronteiras. Enquanto isso, o presidente democrata Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump, conhecido por sua postura antimigratória, estavam planejando visitas à fronteira sul, destacando a questão da migração como um tema central para as próximas eleições presidenciais em novembro.
A lei em questão foi assinada pelo governador do Texas, Greg Abbott, em dezembro de 2023. Baseada no suposto direito constitucional do estado de se proteger de uma “invasão”, a legislação permitia a prisão e expulsão de migrantes que não pudessem provar sua entrada legal no país, sem considerar questões humanitárias ou legais.
A militarização da fronteira pelo governador incluiu medidas como a instalação de cercas de arame farpado e a construção de uma base militar. O governo Biden viu essas ações como ultrapassando a jurisdição estadual e levou o caso à justiça federal.
O juiz Ezra enfatizou que a imigração não constitui uma “invasão” e que o Texas não está em guerra. A decisão de bloquear a lei temporariamente gerou expectativas sobre um possível julgamento na Suprema Corte dos Estados Unidos. O governador Abbott, por sua vez, afirmou que recorrerá da decisão, argumentando que o Texas tem bases legais sólidas para se defender do que considera uma invasão.
