O documento estabelece diversas medidas de cooperação, como intercâmbio de pessoal, apoio logístico e compra de produtos e serviços de defesa. Essas ações são fundamentais para fortalecer a segurança e defesa dos países envolvidos, garantindo assim a proteção e a soberania de seus territórios.
De acordo com a Constituição brasileira, acordos desse tipo assinados pelo governo devem passar pela aprovação da Câmara e do Senado antes de entrarem em vigor. Este é um processo importante para garantir a transparência e a legitimidade das relações internacionais do Brasil.
O Bahrein, localizado no Golfo Pérsico, é um país estratégico para o Brasil, que busca fortalecer parcerias militares com nações de diferentes partes do mundo. O Brasil já possui acordos similares com países como Itália, Colômbia e França, ampliando assim sua rede de cooperação em defesa e segurança.
O próximo passo para a concretização deste acordo é a análise do PDL 481/23 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a cooperação militar entre o Brasil e o Bahrein seja aprovada e possa contribuir para fortalecer a segurança e defesa dos dois países.
Assim, a realização deste acordo demonstra o compromisso do Brasil em fortalecer suas parcerias internacionais e garantir a segurança e defesa de seu território e de seus cidadãos.
