Dentre as medidas propostas no PL 351/24 estão a suspensão da carência dos planos de saúde para exames e internações dos infectados, a contratação simplificada e temporária de novos agentes de zoonose, a extensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de benefícios de assistência social para os infectados, além do reforço dos órgãos de proteção ao consumidor para coibir práticas abusivas de preços de produtos relacionados à prevenção da doença.
Segundo a deputada Dandara, diante do aumento exponencial de casos de dengue e da sobrecarga dos sistemas de saúde, tanto públicos quanto privados, torna-se urgente uma resposta coordenada e efetiva por parte das autoridades. O Brasil já atingiu a marca de 1 milhão de casos de dengue entre janeiro e fevereiro de 2024, com 214 mortes registradas nesse período.
O PL 351/24 será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A tramitação do projeto está em andamento e já desperta o interesse da sociedade civil, especialmente daqueles diretamente afetados pela doença.
Diante desse contexto, a aprovação e implementação das medidas propostas no PL 351/24 podem representar um avanço significativo no combate à dengue e na proteção da saúde da população brasileira. É fundamental que as autoridades estejam atentas e atuem de forma coordenada para enfrentar essa grave ameaça à saúde pública.
