O autor do projeto, o deputado Fábio Teruel (MDB-SP), destaca que a definição de prazos específicos pode reduzir a incerteza e a ansiedade dos pacientes, além de aumentar as chances de cura da doença. Ele ressalta a importância de garantir um atendimento rápido e eficiente para os pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer de próstata.
Dados do Instituto Nacional de Câncer apontam que o Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023, sendo a doença com maior incidência entre os homens. Em 2020, 15.841 homens morreram em decorrência do câncer de próstata no país, o que equivale a 15,30 mortes a cada 100 mil homens.
O projeto de lei também prevê punição administrativa para os gestores que descumprirem as medidas estabelecidas, visando garantir a efetiva implantação dos prazos definidos. A proposta passará por análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A discussão em torno do Projeto de Lei 202/24 reflete a preocupação com a saúde pública e a necessidade de garantir um atendimento adequado e oportuno para os pacientes com câncer de próstata. A definição de prazos para o diagnóstico e tratamento da doença pode impactar positivamente na qualidade de vida e nas chances de cura dos pacientes, sendo uma importante medida para enfrentar esse grave problema de saúde.
