A principal novidade da política proposta é a oferta, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um teste genético molecular (PCR HPV DNA) para identificar o HPV. O governo federal será responsável por definir a idade-alvo para a realização desse exame, além dos procedimentos a serem adotados em casos de diagnóstico positivo.
Os parlamentares autores do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), destacam que, apesar do SUS já disponibilizar o exame convencional de Papanicolau para mulheres sexualmente ativas, esse método não possui eficácia suficiente para controlar a doença. Eles ressaltam que fatores como a técnica de coleta, os instrumentos utilizados e a capacitação dos profissionais podem afetar a eficácia do exame.
O PL 5688/23 seguirá um rito de tramitação que envolve as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o projeto poderá representar um avanço significativo no combate ao HPV e na prevenção do câncer de colo de útero, oferecendo uma nova ferramenta de diagnóstico mais preciso e eficaz.
A necessidade de ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento do HPV é uma preocupação crescente da saúde pública, e a aprovação dessa política pode representar um passo importante para garantir melhores condições de saúde para a população.
