De acordo com a parlamentar, muitas mulheres desconhecem a doença e acabam tratando os sintomas como cólicas menstruais comuns, o que retarda o diagnóstico e o tratamento eficaz. Dados do Ministério da Saúde apontam que o SUS realizou 11,4 mil procedimentos ambulatoriais e 3,7 mil hospitalares em 2021 devido à adenomiose, com uma estimativa de 150 mil casos registrados anualmente no Brasil.
O Projeto de Lei propõe que o Poder Executivo mantenha a geração de dados para monitorar a doença e elaborar indicadores que melhorem as políticas públicas relacionadas à detecção e tratamento da adenomiose. Além disso, o programa prevê parcerias para pesquisas sobre as causas e tratamentos preventivos, padronização dos critérios de diagnóstico, treinamento dos profissionais da saúde e campanhas de conscientização sobre os sintomas da doença.
As despesas para a execução dessas medidas serão cobertas por dotações orçamentárias específicas e, se necessário, poderão ser suplementadas. O projeto seguirá em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta, de autoria da deputada Clarissa Tércio, visa oferecer um suporte mais eficaz e abrangente para o diagnóstico e tratamento da adenomiose, uma condição que afeta milhares de mulheres no Brasil anualmente.
