A proposta aprovada, que surgiu como um substitutivo elaborado pela deputada Duda Salabert, do PDT de Minas Gerais, propõe a implementação do chamado “Projeto Banco Vermelho”. A ideia central é instalar pelo menos um banco de praça vermelho em locais de grande circulação pública, contendo frases que estimulem a reflexão sobre o tema da violência contra a mulher e informações de contato de emergência, como o número nacional de denúncias Ligue 180.
Maria Arraes enfatizou a importância do “Projeto Banco Vermelho” como um instrumento de conscientização da população, destacando que a luta contra a violência de gênero demanda ações concretas e cotidianas. Além disso, o projeto prevê a realização de ações educativas e informativas em escolas, universidades, estações de transporte público e outros locais de alto fluxo de pessoas durante o Agosto Lilás.
A relatora do projeto, Duda Salabert, ressaltou a necessidade de adotar iniciativas criativas e inovadoras para combater a violência contra a mulher, reforçando que a disseminação de informações e o engajamento da comunidade são fundamentais nesse processo.
A instituição do Agosto Lilás, conforme estabelecido pela Lei 14.448/22, concretiza a importância de dedicar um período do ano para destacar a problemática da violência de gênero e promover a conscientização e combate a esse grave problema social.
Em resumo, a aprovação desse projeto de lei na Câmara dos Deputados representa um avanço significativo no enfrentamento da violência contra a mulher e na sensibilização da sociedade para a necessidade de construir um ambiente mais seguro e igualitário para todos.
