Projeto de Lei autoriza concessão de bolsas de pesquisa para estudantes de fitorremediadores visando à recuperação ambiental após desastres como em Brumadinho.

No Projeto de Lei 6069/23, proposto pela Delegada Adriana Accorsi, está prevista a concessão de bolsas de pesquisa em instituições públicas de ensino superior do Brasil para estudantes que estejam envolvidos em pesquisas sobre fitorremediadores. Essas plantas possuem a capacidade de purificar ambientes aquáticos e terrestres, eliminando elementos químicos, rejeitos minerais e compostos orgânicos prejudiciais, como zinco, cobre e petróleo.

A iniciativa prevê que as bolsas sejam financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT), em parceria com o Ministério da Educação. O FNDCT foi criado com o objetivo de apoiar programas e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico no país, sendo subsidiado por incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras e contribuições de entidades públicas e privadas.

Para aderir ao programa, as instituições de ensino superior interessadas deverão firmar um termo de adesão com o MEC e com a Secretaria Executiva do FNDCT. Além disso, caberá ao FNDCT fiscalizar a execução das pesquisas e monitorar o uso dos recursos disponibilizados, selecionando os projetos contemplados.

A Delegada Adriana Accorsi destaca a importância dos fitorremediadores como tecnologias sustentáveis e de baixo custo, capazes de contribuir para a estabilização de ecossistemas impactados por desastres ambientais, como o rompimento de barragens. Ela cita o caso de Brumadinho, em Minas Gerais, como exemplo, onde o rompimento da barragem da Vale em 2019 causou danos significativos ao meio ambiente.

A parlamentar argumenta que o investimento em bolsas de estudo para pesquisas nessa área específica poderia acelerar o processo de recuperação de ecossistemas afetados por eventos como esse. O projeto segue em tramitação nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Portanto, a proposta da Delegada Adriana Accorsi visa fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para a recuperação de áreas degradadas, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da biodiversidade.

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